Advocacia Especializada
Advogado de Direito Trabalhista
Se você teve horas extras não pagas, foi dispensado de forma injusta, sofreu acidente de trabalho ou tem verbas rescisórias pendentes, podemos analisar seu caso com estratégia, clareza e orientação direta
Escritório de Advocacia reconhecido pela excelência, com mais de 120 avaliações de 5 estrelas no Google
Direito Trabalhista
Áreas de Atuação
Acidente de Trabalho
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Afastamento, morte no trabalho, estabilidade, indenizações e responsabilidades podem existir dependendo do ocorrido e das provas. Orientação jurídica com cuidado e técnica.
Acidente de Trabalho
Acidente de trabalho é o fato ocorrido no ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho, que causa lesão, doença ou morte ao trabalhador.
Rescisão Indireta
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Modalidade de término do contrato de trabalho em que o empregado pode rescindir o contrato com o empregador, devido a falta grave cometida por este, com direito a algumas verbas rescisórias
Rescisão Indireta
Quando a empresa comete faltas graves, o trabalhador pode encerrar o contrato e receber seus direitos como demissão sem justa causa.
Horas Extras e Jornada
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Trabalhou além da jornada e não recebeu corretamente? Verificamos controles de ponto, acordos, reflexos e valores para orientar a melhor medida.
Horas Extras e Jornada
Assédio e Danos Morais
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Ser perseguido e humilhado no trabalho não é função e dever de empregado. Então, se passou por isso, você merece ser indenizado.
Assédio e Danos Morais
No Brasil, a legislação trabalhista protege os trabalhadores contra o assédio moral, garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Reversão por justa causa
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Garantimos uma defesa eficaz contra demissões injustas, buscando reintegração ou pagamento de indenizações.
Reversão por justa causa
Foi demitido por justa causa, só que nem sempre isso ocorreu e forma justa, então, você pode reverter essa situação.
Verbas Rescisórias
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É direito de todo empregado receber as verbas trabalhistas, os valores da rescisão, após o encerramento do contrato de trabalho.
Verbas Rescisórias
Saldo de salário, férias, 13º, FGTS, multa e outros itens podem ter sido pagos a menor ou não pagos. Fazemos a conferência completa.
Vínculo de Cuidadora de Idosos
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O vínculo empregatício de cuidadora de idosos configura-se quando há trabalho contínuo (mais de 2 dias por semana), pessoalidade, subordinação (cumprir ordens e horários) e pagamento.
Vínculo de Cuidadora de Idosos
Vínculo Empregada Doméstica
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É caracterizado pela prestação de serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias na semana.
Vínculo Empregada Doméstica
Servidor Público (Licença-Prêmio)
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Benefício de 3 meses de afastamento remunerado concedido a servidores públicos efetivos (geralmente federais e alguns estaduais) a cada 5 anos de exercício ininterrupto, baseada na assiduidade.
Servidor Público (licença-prêmio)
20 anos de Experiência na Área de Casos Jurídicos
O escritório Teixeira & Mendes mantém parcerias estratégicas com advogados e escritórios de advocacia em todo o Brasil, oferecendo suporte técnico, diligências, audiências, despachos, acompanhamento processual e advocacia de apoio, sempre com padrão de qualidade, agilidade e comprometimento profissional.
Por que escolher nosso escritório?
Representação em todas as fases dos processos trabalhistas, buscando resolver os problemas e acompanhando o processo jurídico.
Reivindicaremos os direitos sobre irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extras, justa causa, danos morais, entre outros.
Nossa ampla atuação abrange diversos setores, incluindo trabalhadores bancários e financeiros, profissionais da saúde, empregados domésticos, construção civil, instituições de ensino, hotelaria e outros setores privados.
Horário de Funcionamento
1. Conte-nos o seu caso
Agende uma consulta PRESENCIAL ou ONLINE com um de nossos advogados. Estamos prontos para ouvir você. Atendimento eficiente e humanizado com hora marcada.
2. Nós vamos analisar e achar solução
Agora que já nos contou o seu caso, junto como os documentos, nossos advogados irão analisar e dizer quais são ou seus direitos. Em posse de todas as informações apresentaremos a melhor solução.
Texeira & Mendes Advocacia
Um Escritório de Confiança, Seguro & Profissional
Assessoria e Consultoria Jurídica é um escritório de advocacia sediado no Rio de Janeiro, especializado em oferecer soluções jurídicas estratégicas para pessoas físicas, empresas e escritórios parceiros. Nossa atuação é pautada pela excelência técnica, ética profissional, transparência e foco em resultados.
Atendemos demandas nas áreas de Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, Direito de Família, Direito Imobiliário e Direito Civil, atuando tanto de forma preventiva quanto contenciosa, com atendimento personalizado e acompanhamento próximo ao cliente.
Dr. Marco Texeira & Dr. Marcos Mendes
Veja os depoimentos
e nossos clientes
Excelência no atendimento aos clientes com base em +120 avaliações positivas no Google com total confiança em nossos trabalhos e resultados.
"Excelente profissional. Muito atencioso, idôneo, educado e responsável, que se preocupa em esclarecer as dúvidas que o cliente tenha, com muita clareza e profissionalismo. Super índico!"
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FAQ
Perguntas Frequentes
Sim, o acidente de trabalho pode gerar diversos tipos de reparação e direitos ao trabalhador, tanto na esfera previdenciária (INSS) quanto na esfera cível (indenizações pagas pela empresa). A legislação brasileira protege o empregado, garantindo auxílio financeiro e estabilidade, além de responsabilizar o empregador caso haja culpa ou riscos inerentes à atividade.
Sim, você pode pedir a rescisão indireta (a “justa causa” do empregador) permanecendo empregado, conforme a CLT, art. 483. A legislação permite que o trabalhador opte por continuar trabalhando ou se afastar durante o processo judicial, caso a empresa cometa faltas graves como atraso de salário, não recolhimento de FGTS ou assédio.
É fundamental reunir provas robustas (documentos, testemunhas, e-mails) que comprovem a falta grave do empregador.
A rescisão indireta não é um pedido administrativo, exige uma ação trabalhista, sendo indispensável o auxílio de um advogado ou sindicato.
Se você foi demitido e suspeita de pagamentos incorretos, reúna documentos (TRCT, holerites, extrato FGTS), verifique se o pagamento ocorreu em até 10 dias após a demissão e tente conciliação com o RH. Caso não resolva, denuncie ao Ministério do Trabalho e entre com uma ação trabalhista com um advogado.
Evite assinar o TRCT se não concordar com os valores ou se não recebeu o depósito.
Sim, você pode e deve contestar a demissão por justa causa se acreditar que ela foi injusta, desproporcional ou sem provas. A reversão é frequente na Justiça do Trabalho, permitindo receber todas as verbas rescisórias, sacar o FGTS e habilitar-se no seguro-desemprego. O prazo para entrar com a ação é de até 2 anos.
Você não é obrigado a assinar, mas pode assinar com ressalva, escrevendo “não concordo com o motivo da justa causa”.
Procure um advogado trabalhista ou o sindicato da categoria para avaliar o caso e ajuizar a ação.
Você tem estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto, mesmo que a gravidez tenha sido descoberta após a demissão. Aja rápido: reúna exames que comprovem a gravidez, notifique a empresa por escrito (correio com AR – Aviso de Recebimento) e procure um advogado trabalhista ou o sindicato para pedir reintegração ou indenização.
Reúna provas do horario efetivamente trabalhando (registro de ponto, e-mails, mensagens, testemunhas) e procure orientação jurídica. As horas extras não pagas podem ser cobradas judicialmente com acréscimo de 50% (dias normais) ou 100% (domingos e feriados), além de reflexos em férias, 13° e FGTS.
Saiba que isso é ilegal e traz sérias consequências para o empregador. A Lei Complementar nº 150/2015 garante todos os direitos trabalhistas às domésticas que prestam serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, por mais de 2 dias na semana para o mesmo empregador.
Mesmo sem registro em carteira, o vínculo de emprego pode ser reconhecido judicialmente. Isso significa que a trabalhadora pode reivindicar férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio, horas extras, descanso semanal remunerado, licença-maternidade e seguro-desemprego.
Trabalhadores expostos a agentes nocivos ou situações de risco podem ter direito a esses adicionais. A verificação depende da atividade exercida e das condições do ambiente de trabalho.
